Aprova o manual do processo de trabalho "Análise de pagamento de locação de imóveis com e sem retenção tributária".

Institui os Grupos de Trabalho Permanente das Eleições 2022 e o Grupo de Apoio das Zonas Eleitorais à STIE no planejamento das Eleições 2022, define matriz de responsabilidade das unidades da Secretaria responsáveis pelo planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relativas às Eleições Gerais 2022, no âmbito do TRE/RN e dá outras providências.