PORTARIA Nº 43/2025/DG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pela Portaria n.º 304/2015-GP, de 23.09.2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico/TRE-RN, edição do dia 25.09.2015, e considerando o disposto na Resolução nº 134/2024, de 19.11.2024, publicada no Diário de Justiça Eletrônico/TRE-RN, edição do dia 26.11.2024 e tendo em vista o que consta do Sistema Eletrônico de Informações n° 0877/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Banco de servidores interessados em compor Equipes Especiais de Trabalho, sob a gestão da Seção de Gestão de Estágio, Adicionais e Teletrabalho (SEGEAT/CODES/SGP), com a finalidade de organizar e registrar manifestações de interesse de servidores para eventual designação, conforme a necessidade do Tribunal.

Parágrafo único: Os interessados deverão preencher formulário específico disponível no canal de conhecimento da SGP, na aba “Teletrabalho” e encaminhar para o e-mail: equipeespecialdetrabalho@tre-rn.jus.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Natal-RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral