Aprova o Manual do Processo de Trabalho 12.4.4.7 Taxa de Limpeza Pública – Rotina de coleta de documentos e pagamento.

Aprova o Manual do Processo de Trabalho 12.1.2.1. Cadastramento, publicação e divulgação de licitação.

Altera a Portaria nº 40/2024/DG.

Cria Banco de Servidores interessados em compor Equipes Especiais de Trabalho.

Institui a estratégia de planejamento das Eleições 2026 através da definição da Matriz de Responsabilidade das unidades da Secretaria responsáveis pelo planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relativas às Eleições Gerais 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.