Altera a Portaria nº 40/2024/DG.

Cria Banco de Servidores interessados em compor Equipes Especiais de Trabalho.

Institui a estratégia de planejamento das Eleições 2026 através da definição da Matriz de Responsabilidade das unidades da Secretaria responsáveis pelo planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relativas às Eleições Gerais 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.