Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Santana do Matos/RN, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

Institui um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Baraúna/RN, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

Altera a Portaria Conjunta nº 9/2021-PRES/CRE, que regulamenta o atendimento ao público externo, por meio do "Balcão Virtual", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera a composição do Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar e complementar o manual de práticas cartorárias das Zonas Eleitorais do Estado do RN.

Altera a Portaria-Conjunta PRES/CRE nº 1/2019 do TRE-RN, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Institui, no âmbito do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar e complementar o manual de práticas cartorárias das Zonas Eleitorais do Estado do RN.

Dispõe sobre serviço extraordinário no dia e na véspera de Eleições Suplementares em Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.