Atos Conjuntos 2023

Atos Conjuntos Assunto
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 03, de 27 de março de 2023

Institui, no âmbito do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 02, de 13 de março de 2023

Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar e complementar o manual de práticas cartorárias das Zonas Eleitorais do Estado do RN.

Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 01, de 27 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre serviço extraordinário no dia e na véspera de Eleições Suplementares em Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.