Ordens de Serviço 2013
| Ordens de Serviço | Assunto |
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Dispõe sobre a periodicidade das consultas ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e ao Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (CNCIAI) no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
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| Revoga a Ordem de Serviço n.º 01/2006, que trata da concessão de horário especial previsto no art. 98 da Lei n.º 8.112/90. | |
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a emissão e recebimento de atestados de capacidade técnica no âmbito deste TRE/RN. |
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Dispõe sobre o desligamento de equipamentos de tecnologia da informação ao final do expediente. |
Ouvidoria
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