Resoluções 2003
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n.º 21, de 18 de novembro de 2003 | Cria a Escola Judiciária Eleitoral - EJE/RN . |
| Resolução n.º 11, de 7 de julho de 2003 | Nomina o Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
| Resolução n.º 10, de 30 de junho de 2003 | Institui o Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
| Resolução n.º 8, de 24 de junho de 2003 | Regulamenta a escolha de servidores aos quais será prestada anualmente a "Homenagem ao Mérito do Servidor do TRE" . |
| Resolução n.º 7, de 17 de junho de 2003 | Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, e dá outras providências. |
| Resolução n.º 6, de 29 de abril de 2003 | Dispõe sobre as eleições não oficiais, a serem realizadas no pleito de 2004, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, na faixa etária de 10 (dez) a 15 (quinze) anos de idade, na cidade de Natal/RN, com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação. |
| Resolução n.º 5, de 1º de abril de 2003 (revogada) | Institui a modalidade de Instrutoria Interna em Treinamentos para Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências. |
| Resolução n.º 4, de 18 de março de 2003 | Dispõe sobre a contagem do biênio dos membros da Corte e dos Juízes Eleitorais. |
| Resolução n.º 3, de 18 de março de 2003 | Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para autorizar o empréstimo, nas eleições não oficiais, do Sistema Eletrônico de Votação. |
| Resolução n.º 2, de 13 de março de 2003 | Dispõe sobre a concessão de medalha com diploma do "Mérito Eleitoral Tavares de Lyra" e dá outras providências. |
| Resolução n.º 1, de 18 de fevereiro de 2003 (revogada) | Dispõe sobre a fusão de Seções da Secretaria do Tribunal, o deslocamento de Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal da Casa e dá outras providências. |
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