Resoluções 2020

Resolução Ementa
Resolução n.º 24, de 04 de agosto de 2020

Disciplina os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e os processos de agregação de seções eleitorais e transferência temporária de eleitores de ofício  no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Municipais de 2020.

Resolução n.º 22, de 23 de julho de 2020

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 21, de 23 de julho de 2020

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 20, de 16 de julho de 2020

Referenda a Resolução n.º 15, de 23 de junho de 2020, que dispôs sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 19, de 09 de julho de 2020

Fixa período de férias dos Juízes Eleitorais em face das Eleições 2020

Resolução n.º 18, de 02 de julho de 2020

Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e do apoio logístico.

Resolução n.º 17, de 05 de julho de 2020

Altera a Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal

Resolução n.º 16, de 05 de julho de 2020

Estabelece o quantitativo de mesários das mesas receptoras de votos e de justificativas no âmbito da Justiça Eleitoral do rio Grande do Norte para as Eleições Municipais

Resolução n.º 15, de 23 de junho de 2020

Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 14, de 05 de julho de 2020

Altera a Resolução 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução nº 13, de 15 de junho de 2020

Dispõe sobre o Programa de Ensino a Distância (PEaD) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 12, de 04 de junho de 2020

Altera a Resolução TRE/RN nº 03, de 18 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Resolução n.º 11, de 1º de junho de 2020

Disciplina a utilização de assinatura digital nas atas, resoluções e demais expedientes durante o período da pandemia.

Resolução n.º 10, de 26 de maio de 2020

Altera a Resolução nº 9, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal

Resolução n.º 09, de 29 de abril de 2020

Referenda a Resolução n.º 08, de 17 de abril de 2020, que revogou a Resolução TRE/RN n.º 07, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do Rio Grande do Norte durante o período do plantão extraordinário, referente ao prazo final para fechamento do cadastro eleitoral, até o dia 06 de maio de 2020,com vistas às eleições municipais do ano em curso, e dá outras providências.

Resolução n.º 08, de 20 de abril de 2020

Altera a Resolução n.º 07, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do Rio Grande do Norte durante o período do plantão extraordinário, referente ao prazo final para fechamento do Cadastro Eleitoral, até o dia 06 de maio de 2020, com vistas às eleições municipais do ano em curso, e dá outras providências

Resolução n.º 07, de 16 de abril de 2020 (Revogada)

Dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do RN durante o período do plantão extraordinário, referente ao prazo final para fechamento do  Cadastro Eleitoral, até dia 06 de maio de 2020, com vistas às eleições municipais do ano em curso, e dá outras providências.

Resolução n.º 06, de 02 de abril de 2020

Altera a Resolução TRE/RN n.º 03, de 18 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Resolução n.º 05, de 18 de março de 2020

Disciplina a realização de sessões de julgamento por videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 04, de 18 de março de 2020

Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e disciplina o seu procedimento.

Resolução n.º 03, de 18 de março de 2020

Referenda e altera a Resolução n.º 02, de 16 de março de 2020, editada pelo Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Resolução n.º 02, de 16 de março de 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 Resolução n.º 01, de 18 de fevereiro de 2020

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2020.