Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/06/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600212-10.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313, WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEIS: JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA, ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS e VITAL NOGUEIRA DE SOUZA

ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313, WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600503-32.2020.6.20.0025

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE: NILDSON MEDEIROS DANTAS

ADVOGADA e ADVOGADOS: NATALIA MEDEIROS VITORIANO - RN17687, JEFFERSON MASSUD ALVES - RN9897-B, FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

RECORRIDOS e RECORRIDAS: ANA MARIA DA SILVA, ADEMIR JOSE DANTAS, OUTROS e OUTRAS

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - RN15429

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): ALCIONY REGIA SOARES SANTOS, JOEL FERREIRA DA SILVA, OUTRO e OUTRA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600608-60.2020.6.20.0008

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (RIACHUELO/RN)

ADVOGADOS e ADVOGADA: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184, EDUARDA MEDEIROS MARINHO - RN12721 e OUTROS

RECORRENTE: MARIA JOSANA DE LIMA OLIVEIRA       

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

RECURSO ELEITORAL Nº 0600303-71.2020.6.20.0042

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: AMILTON SOARES DE BRITO

ADVOGADO: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - CE20082

RECURSO ELEITORAL Nº 0600491-75.2020.6.20.0006

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (PDT, PSD, CIDADANIA, MDB, PSC)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO: GLAUCIO TAVARES COSTA

ADVOGADA: GLAUCIANE TAVARES COSTA DA SILVA - RN17705

RECURSO ELEITORAL Nº 0600851-72.2020.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE: SIDERLEY BEZERRA DA SILVA

ADVOGADOS: NELITO LIMA FERREIRA NETO - RN8161, JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA - RN11671

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600050-44.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE: FRANCISCO ALBERTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO e ADVOGADAS: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - RN5786, OUTROS e OUTRAS

OBS: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.