Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/10/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0601556-55.2022.6.20.0000

RELATOR: Desembargador EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Liminar, Candidatos, Requerimento

REQUERENTE(S): FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS e ELEICAO 2022 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO(S): JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - RN3703; FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832 e OUTRO       

REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO - SP128776; ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES - DF66684; OUTROS e OUTRAS

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600095-48.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Registro de Partido Político

REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - RN3942; RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - RN16370 e OUTRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600183-23.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - RN7343

RESPONSÁVEIS: RIVALDO FERNANDES PEREIRA, RENAN NOGUEIRA COSTA E SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - RN7343

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.