Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/8/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601423-13.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11848

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 WILLIAM MARIBONDO VINAGRE FILHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA e ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: WILLIAM MARIBONDO VINAGRE FILHO

ADVOGADA e ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601540-04.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11969

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

REQUERENTE: HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601155-56.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11570

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GARIBALDE LEITE DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: GARIBALDE LEITE DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601010-97.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11418

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE MARIA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: JOSE MARIA DA SILVA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601094-98.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11503

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCA MARIA FELIX SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: FRANCISCA MARIA FELIX SILVA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601134-80.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11549

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA CELIA COSTA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

REQUERENTE: MARIA CELIA COSTA DA SILVA

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0601692-52.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12267

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO e ADVOGADA: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

RESPONSÁVEL: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

ADVOGADO e ADVOGADA: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

RESPONSÁVEL: RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ADVOGADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600253-06.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10457

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RESPONSÁVEL: LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RESPONSÁVEL: VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RESPONSÁVEL: TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RESPONSÁVEL: ARTUR CEZAR SILVA DE MELO

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601484-68.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11911

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCELO BEZERRA GUERREIRO SENADOR

ADVOGADAS: ROSANNA PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 9337/RN e ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN

REQUERENTE: MARCELO BEZERRA GUERREIRO

ADVOGADAS: ROSANNA PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 9337/RN e ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN

REQUERENTE(S): ELEICAO 2022 ANDREA ALVES DE ALMEIDA SUPLENTE SENADOR, ANDREA ALVES DE ALMEIDA, ELEICAO 2022 MARIA DAS VITORIAS CAMPELO SUPLENTE SENADOR e MARIA DAS VITORIAS CAMPELO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SENADOR

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600231-11.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12673

ORIGEM: CURRAIS NOVOS-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN

REQUERIDO: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601314-96.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12739

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 IVONE MARIA BEZERRA FREIRE DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

EMBARGANTE: IVONE MARIA BEZERRA FREIRE

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.