O calendário das sessões plenárias em fevereiro de 2023  já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Devem ocorrer oito sessões, do dia 01/02 ao dia 15/02, sendo que apenas a sessão do dia 03/02 será realizada às 9h, as demais começarão no horário regimental, às 14h. Todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo pelo YouTube através desta página: Canal do TRE-RN.

O art. 108, II, da Resolução TRE/RN nº 9/2012 (Regimento Interno do TRE/RN) afirma que são feriados no Tribunal os dias de segunda e terça-feira de Carnaval. Além disso, o art. 15, da Portaria Conjunta PRES/CRE nº 01/2019, afirma que ficam determinados como ponto facultativo no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte os dias comemorativos de Quarta-feira de Cinzas[...]. Desta forma, as unidades da Secretaria Judiciária permanecerão fechadas durante o período do carnaval, apenas a SPDP (Seção de Processamento e Dados Partidários) irá dar suporte à 54ª Zona, em razão das eleições suplementares do município de Ipanguaçu/RN, mas sem realizar atendimentos externos.

O calendário de fevereiro foi publicado na edição nº 15 do DJe de 25 de janeiro de 2023 e se baseia na Resolução TSE nº 23.578/2018.