Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/10/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600029-53.2022.6.20.0005

PROTOCOLO: 12851

ORIGEM: MACAÍBA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (MACAÍBA/RN)

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601393-75.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11815

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CARLIANO FERREIRA DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

REQUERENTE: CARLIANO FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601322-73.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11742

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DAMIANA PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

REQUERENTE: DAMIANA PEREIRA

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

RECURSO ELEITORAL Nº 0600681-58.2020.6.20.0064

PROTOCOLO: 12848

ORIGEM: EXTREMOZ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM - 25 - MUNICIPAL (EXTREMOZ/RN)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - de Partido Político. Partido Político - Órgão de Direção Municipal

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.