O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte retoma os julgamentos da sessão ordinária Nº 1 nesta segunda-feira (22) às 14:00h, depois do recesso e férias forense, iniciado no dia 20 de dezembro de 2023. A sessão ocorrerá de forma presencial e com transmissão ao vivo pelo canal do youtube do TRE RN.

Segundo o calendário de Sessões Plenárias do mês de janeiro, as pautas de julgamento serão nos dias 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31. As pautas da segunda-feira (22)  e terça-feira (23) estão disponíveis no site https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto 

Pautas de Julgamento

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/01/2024, às 14h.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601428-35.2022.6.20.0000 (PEDIDO DE VISTA EM 18/12/2023)

PROTOCOLO: 11853

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 PIO X FERNANDES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - OAB: 2437/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: PIO X FERNANDES

ADVOGADOS: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - OAB: 2437/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600487-44.2020.6.20.0004 (PEDIDO DE VISTA EM 18/12/2023)

PROTOCOLO: 12979

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - MUNICIPAL (NATAL/RN), HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA e PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER

RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS

PROCESSOS ADIADOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600234-64.2022.6.20.0011

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 13028

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO PEDRO VELHO PARA TODOS (44-UNIÃO / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV))

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN, RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN e MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA - OAB: 6393/RN

EMBARGADO: FRANCISCA EDNA DE LEMOS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

EMBARGADO: REJANE MARIA DE LIMA COSTA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - VICE-PREFEITO

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601120-96.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13001

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA

ADVOGADOS: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB: 20074/RN, ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 2872/RN, MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB: 18724/RN e PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 8588/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601277-69.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11695

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN

REQUERENTE: CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA

ADVOGADO: FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601102-75.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13029

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 EDNARDO BERNARDINO RODRIGUES LOPES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN

EMBARGANTE: EDNARDO BERNARDINO RODRIGUES LOPES

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.