Confira a pauta dos julgamentos processuais desta terça-feira (9)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 9/7/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
51ª SESSÃO: 9/7/2024 - 14H
RECURSO ELEITORAL Nº 0600011-37.2024.6.20.0013
PROTOCOLO: 13540
ORIGEM: PASSAGEM-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN
RECORRIDA: BRUNA CAROLINE DE LIMA
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600062-48.2024.6.20.0013
PROTOCOLO: 13455
ORIGEM: PASSAGEM-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN
RECORRIDO: KEMILLY AYWLLY SILVA BATISTA
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600066-85.2024.6.20.0013
PROTOCOLO: 13510
ORIGEM: PASSAGEM-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN
RECORRIDA: MARIA DE JESUS CAVALCANTI DA SILVA FE
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600111-69.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13602
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDA: MAGNA JACIARA BARBOSA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600013-25.2024.6.20.0007
PROTOCOLO: 13445
ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
EMBARGANTE: INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN e JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA - OAB: 7205/RN
EMBARGADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN)
ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600023-21.2024.6.20.0023
PROTOCOLO: 13449
ORIGEM: SÃO FERNANDO-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: JOAQUIM ABDIAS DE MORAIS
ADVOGADO: JUBSON SIMOES - OAB: 5015/RN
ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600074-42.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13401
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDO: JEAN LUCAS NASCIMENTO GARCIA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600076-12.2024.6.20.0052
PROTOCOLO: 13398
ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)
ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN
RECORRIDO: JUDEMBERG VENANCIO DE OLIVEIRA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600037-35.2024.6.20.0013
PROTOCOLO: 13530
ORIGEM: PASSAGEM-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN
RECORRIDO: AVANILDO MARCIANO GOMES
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600053-86.2024.6.20.0013
PROTOCOLO: 13507
ORIGEM: PASSAGEM-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN
RECORRIDA: JANAI MEDEIROS DE SOUTO
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600056-41.2024.6.20.0013
PROTOCOLO: 13496
ORIGEM: PASSAGEM-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN
RECORRIDA: JOELMA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL Nº 0600057-26.2024.6.20.0013
PROTOCOLO: 13490
ORIGEM: PASSAGEM-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN
RECORRIDO: JONATHAN SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.
Natal, 4 de julho de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP