Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/06/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do canal do youtube.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

46ª SESSÃO: 20/06/2024 - 14H

1. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-76.2024.6.20.0009

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

AGRAVADO: ALEX DE SOUZA DE LIMA

AGRAVADA: VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO

AGRAVADO: LEONARDO TORRES BARBALHO

2. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601498-52.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA E GARIBALDI ALVES FILHO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

ADVOGADO: JULIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO - OAB/RN1093-A

ADVOGADA: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB/RN19995

ADVOGADO: FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB/RN7634

ADVOGADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB/RN4497

ADVOGADO: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB/RN3942

ADVOGADO: VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB/RN270

RESPONSÁVEL: JOAO DA SILVA MAIA

ADVOGADA: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB/RN19995

ADVOGADO: FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB/RN7634

ADVOGADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB/RN4497

ADVOGADO: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB/RN3942

ADVOGADO: VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB/RN270

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

ADVOGADA: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB/RN11241

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

3. RECURSO ELEITORAL Nº 0600060-90.2024.6.20.0009

RELATORA SUBSTITUTA: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA

ASSUNTO: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: ANGELICA DA SILVA DE LIMA

ADVOGADO: JONATAS GONCALVES BRANDAO - OAB/RN15780