‘‘Um papo sobre o assédio no TRE/RN” ocorreu na tarde de terça-feira (7) no plenário do TRE-RN, com transmissão pelo canal do Youtube do TRE/RN. O evento consistiu de mesa-redonda em que foi discutido o delicado tema do assédio moral e sexual nas relações de trabalho ─ que ocorre quando há provocações sexuais inoportunas no ambiente laboral com o objetivo de prejudicar a atuação de um determinado profissional ou criar uma situação ofensiva a ele. As questões de assédio a servidores, terceirizados e estagiários no âmbito do TRE/RN são conduzidas pelas Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral e à Discriminação (CEAMASD) do 1º e 2º graus.

Participaram dos debates as magistradas Ticiana Maria Delgado Nobre, da Corte Eleitoral do TRE-RN e presidente da CEAMASD do 2º grau, e Suzana Corrêa, juíza eleitoral e presidente da CEAMASD do 1º grau, além do senhor Elder Goltzman, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão e doutorando em Direito Político, que esteve presente de forma remota. A representação dos servidores ficou a cargo da sra. Ana Carolina Vilar, técnica judiciária do TRE/RN e bacharel em psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A mediação foi feita pela assessora de Comunicação Social e Cerimonial do TRE/RN, Sara Angélica Oliveira Cardoso.

Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

No mês de maio, em que se comemora o Dia do Trabalhador, os tribunais de todo o país realizam, entre os dias 6 e 10, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 351/2020.

No âmbito do TRE/RN, o tema vem sendo tratado pela Comissão  de Enfrentamento ao Assédio Moral e à Discriminação, que se dedica a realizar trabalhos preventivos de combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação, no intuito de proporcionar trabalho digno, saudável, seguro e sustentável a todos os que atuam no Regional. Assim, as ações contemplam servidores, estagiários, aprendizes, terceirizados e outros prestadores de serviços da instituição.

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