O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a cartilha “Programa Justiça Carbono Zero – Passo a Passo para a Descarbonização do Poder Judiciário”, com orientações práticas e conceituais para que os tribunais do país se adequem à meta de neutralidade de carbono até 2030. A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ nº 594/2024, que estabelece diretrizes sustentáveis para o funcionamento do Judiciário, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

A cartilha reúne conceitos fundamentais sobre mudanças climáticas, sustentabilidade institucional e políticas de mitigação de emissões. O documento também apresenta ações concretas já implementadas por órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio CNJ, incluindo o uso de energia solar, a substituição de lâmpadas por LED, o incentivo ao uso de combustíveis menos poluentes e o plantio de árvores.

Com o objetivo de facilitar a adoção das práticas, o material foi estruturado em três partes, que abordam a elaboração de inventários de emissões, a adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocol e as etapas para a obtenção de selos ambientais. A proposta é estimular uma cultura organizacional sustentável em todos os órgãos do Judiciário, especialmente no que se refere ao ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima.

Confira aqui a cartilha disponível e conheça as orientações para implementar ações de descarbonização de forma planejada, integrada e eficiente no Judiciário.