Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/07/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

50ª SESSÃO: 10/07/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600271-66.2024.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16006

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - VICE-PREFEITO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600331-39.2024.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16041

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600192-77.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13708

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: AVANTE - 70 - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

RESPONSÁVEL: JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

RESPONSÁVEL: DAIANE PAIVA NUNES DO VALE

ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600371-19.2024.6.20.0062

PROTOCOLO: 16262

ORIGEM: POÇO BRANCO-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: ROBSON MAX DANTAS DA CUNHA

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: RODRIGO MARQUES LUCAS DE ARAUJO

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: LOURIVAL PAULINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: EDIMAR ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADOS: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN E DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRENTE: ERINALDO FREIRE DA SILVA

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRIDO: ITALO RODRIGUES DANTAS

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN, KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 3335/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN E JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN

RECORRIDO: JOSE SANTOS DA CUNHA

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN, KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 3335/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN E JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN

ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600373-86.2024.6.20.0062

PROTOCOLO: 16265

ORIGEM: POÇO BRANCO-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: EDIMAR ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADOS: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN E DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRENTE: ROBSON MAX DANTAS DA CUNHA

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: RODRIGO MARQUES LUCAS DE ARAUJO

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: LOURIVAL PAULINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: ERINALDO FREIRE DA SILVA

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN

RECORRIDO: ELIONAY BARBOSA DA SILVA

ADVOGADOS: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB E HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES - OAB: 33071/PB

ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600063-71.2024.6.20.0065

PROTOCOLO: 16050

ORIGEM: ENCANTO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (ENCANTO/RN)

ADVOGADOS: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB: 14074/RN E YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRENTE: ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADOS: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB: 14074/RN E YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRENTE: ANTONIO FRANCELIO MARQUES DE CARVALHO

ADVOGADOS: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB: 14074/RN E YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (ENCANTO/RN)

ADVOGADO: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600398-98.2024.6.20.0030

PROTOCOLO: 16173

ORIGEM: MACAU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO CABRAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600403-23.2024.6.20.0030

PROTOCOLO: 16172

ORIGEM: MACAU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MARIA VALDETE MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600569-24.2024.6.20.0008

PROTOCOLO: 16208

ORIGEM: SÃO PAULO DO POTENGI-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: CIDADANIA - 23 - MUNICIPAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN

ADVOGADO: JOAO LEONARDO VIEIRA DA SILVA - OAB: 16399/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600151-76.2025.6.20.0000

PROTOCOLO: 16311

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: INGRID HANNALICE DE FREITAS DA SILVA

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN E VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN

ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

Natal, 09 de julho de 2025

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP