Confira a pauta dos julgamentos processuais desta terça-feira (8)

A sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

07/07/2025 15:03

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/07/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

49ª SESSÃO: 08/07/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600277-27.2024.6.20.0012

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 15839

ORIGEM: MONTANHAS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO POVO UNIDO, MONTANHAS FORTE (REPUBLICANOS/MDB/PSB/UNIÃO/PSD)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: RONALDO PEREIRA FERREIRA DE FARIAS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: ANTONIO MARCOLINO NETO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: MANUEL GUSTAVO DE ARAUJO MOREIRA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO O TRABALHO PRECISA CONTINUAR (PP/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL) MONTANHAS/RN

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600504-48.2024.6.20.0034

PROTOCOLO: 16268

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: MARILEIDE DA SILVA MORAIS PONTES

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600271-66.2024.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16006

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - VICE-PREFEITO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600331-39.2024.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16041

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600235-49.2022.6.20.0011

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 14107

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: EDSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ALINE ALVES DE LIMA - OAB: 16788/RN e PATRICIO CANDIDO PEREIRA - OAB: 814-A/RN

EMBARGANTE: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

EMBARGADO: COLIGAÇÃO FORTE É O POVO (PSB / PL / MDB / SOLIDARIEDADE / PROS)

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN e FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGADO: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN E RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600269-24.2022.6.20.0011

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 14110

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: EDSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ALINE ALVES DE LIMA - OAB: 16788/RN e PATRICIO CANDIDO PEREIRA - OAB: 814-A/RN

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO FORTE É O POVO - PEDRO VELHO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGANTE: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

EMBARGADO: COLIGAÇÃO FORTE É O POVO - PEDRO VELHO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGADO: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

EMBARGADO: EDSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ALINE ALVES DE LIMA - OAB: 16788/RN e PATRICIO CANDIDO PEREIRA - OAB: 814-A/RN

EMBARGADO: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN E RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600374-82.2024.6.20.0026

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16334

ORIGEM: SÃO JOÃO DO SABUGI-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (SÃO JOÃO DO SABUGI/RN)

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

EMBARGADO: BETANIA MORAIS DE SOUSA

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

EMBARGADO: JADIEL LUIS DANTAS DE MEDEIROS

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

EMBARGADO: JOAO BATISTA GARCIA DE MEDEIROS

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

EMBARGADO: MANOEL REGINALDO DE MEDEIROS

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

EMBARGADO: ANTONIO RENO MORAIS DE FIGUEIREDO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

EMBARGADO: RAFAELA SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

EMBARGADO: RUTENIO HUMBERTO DE ARAUJO MEDEIROS

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

EMBARGADO: DINA MARIA DE MORAIS

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

EMBARGADO: BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

EMBARGADO: ALEX SANDRO ALVES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600517-45.2024.6.20.0067

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16271

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NÍSIA, FORÇA E VITÓRIA (PP/PODE/UNIÃO/FEDERAÇÃO PSDB, CIDADANIA/PL) NÍSIA FLORESTA/RN

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)