Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/06/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

42ª SESSÃO: 05/06/2025 - 14H

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600002-47.2025.6.20.0011

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 15797

ORIGEM: BAÍA FORMOSA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PRA FAZER MELHOR

ADVOGADOS: INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA - OAB: 15413/RN E MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO - OAB: 19093/RN

RECORRIDO: RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO. INELEGIBILIDADE - VIDA PREGRESSA. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600339-77.2024.6.20.0041

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 15976

ORIGEM: ALEXANDRIA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (ALEXANDRIA/RN)

ADVOGADO: FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO LOBO - OAB: 3978/RN

RECORRENTE: FABIANE ALINE FERREIRA DE SOUZA LIMA

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN E FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO LOBO - OAB: 3978/RN

RECORRENTE: MARCOS EVANGELISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN E FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO LOBO - OAB: 3978/RN

RECORRENTE: REGINA CELIA COSTA DA PENHA

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN E FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO LOBO - OAB: 3978/RN

RECORRENTE: ADALBERTO DE FIGUEIREDO LOBO

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN E FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO LOBO - OAB: 3978/RN

RECORRENTE: ANDRE LEANDRO FERNANDES

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN E FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO LOBO - OAB: 3978/RN

RECORRENTE: CARLOS ALBERTO SARMENTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN E FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO LOBO - OAB: 3978/RNRECORRENTE: HELMA HELENA DE CASTRO ABRANTES

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN E FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO LOBO - OAB: 3978/RN

RECORRENTE: JOAO VICTOR DA SILVA MAGNO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: RITA DE CASSIA MIRANDA DE LIMA

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN E FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO LOBO - OAB: 3978/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600342-32.2024.6.20.0041
PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL
PROTOCOLO: 16046
ORIGEM: ALEXANDRIA-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: CARLOS ALBERTO SARMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RECORRENTE: JOAO VICTOR DA SILVA MAGNO
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICIPAL (ALEXANDRIA/RN)
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA. INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600271-66.2024.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16006

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/R

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - VICE-PREFEITO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600331-39.2024.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16041

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600084-48.2024.6.20.0000 

PROTOCOLO: 13231

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF E GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

RESPONSÁVEL: JOAO GENTIL DE SOUSA NETO, MARIA DA GRACA MARQUES NASCIMENTO E ABRAAO DUTRA DANTAS

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600279-20.2024.6.20.0069 

PROTOCOLO: 16122

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: JOSE ADONES DA SILVEIRA FILHO

ADVOGADO: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600319-02.2024.6.20.0069 

PROTOCOLO: 16121

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: SANDRO SOARES ALBUQUERQUE

ADVOGADO: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600280-52.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 12737

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 16536/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RESPONSÁVEL: DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO DE PAULA SILVA - OAB: 15485/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 16536/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RESPONSÁVEL: JANE SUELY CALAFANGE DAMASCENO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600133-55.2025.6.20.0000 

PROTOCOLO: 16218

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

Natal, 04 de junho de 2025

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP