Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/05/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

35ª SESSÃO: 14/05/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600004-48.2025.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral 

PROTOCOLO: 16008

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: FRANCISCO EDSON DE SOUZA

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN E FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - 28 - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN E FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO CESARIO

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN E FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

RECORRIDO: RAERIO EMIDIO DE ARAUJO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600271-66.2024.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral 

PROTOCOLO: 16006

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - VICE-PREFEITO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600331-39.2024.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral  

PROTOCOLO: 16041

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600247-32.2024.6.20.0031 

PROTOCOLO: 15889

ORIGEM: CAMPO GRANDE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO AVANÇA MAIS CAMPO GRANDE

ADVOGADO: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN

RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADOS: CARINA BABETO CAETANO - OAB: 207391/SP, DIEGO COSTA SPINOLA - OAB: 296727/SP, NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB: 317372/SP, CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 138436/SP, CAMILLE GOEBEL ARAKI - OAB: 275371/SP, SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB: 307184/SP, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB: 238513/SP, JESSICA LONGHI - OAB: 346704/SP, PRISCILA ANDRADE - OAB: 316907/SP E RICARDO TADEU DALMASO MARQUES - OAB: 305630/SP

RECORRIDO: ADMINISTRADOR DO PERFIL DENOMINADO @CGDEVERDADE NA REDE SOCIAL INSTAGRAM

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600328-74.2024.6.20.0000 

PROTOCOLO: 14702

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: AVANTE - 70 - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

RESPONSÁVEL: JORGE IVAN DO ROSARIO

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

RESPONSÁVEL: JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601402-37.2022.6.20.0000 (JULGADO EM 15/12/2022)

PROTOCOLO: 11825

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA DE FATIMA BEZERRA GOVERNADOR

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

INTERESSADO: ELEICAO 2022 WALTER PEREIRA ALVES VICE-GOVERNADOR

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

INTERESSADO: WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VICE-GOVERNADOR. CARGO - GOVERNADOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600514-76.2024.6.20.0007

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral  

PROTOCOLO: 16076

ORIGEM: VERA CRUZ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

EMBARGANTE: MARLEIDE MACIEL PINHEIRO BORGES

ADVOGADOS: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB E DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

EMBARGADA: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (VERA CRUZ/RN)

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CANDIDATO ELEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - VICE-PREFEITO. CARGO - PREFEITO

Natal, 12 de maio de 2025

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP