Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/05/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

39ª SESSÃO: 27/05/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600630-50.2024.6.20.0050 

PROTOCOLO: 15697

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: KATIA CARVALHO DE LIMA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN E MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRENTE: RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. CARGO - VICE-PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601402-37.2022.6.20.0000 (JULGADO EM 15/12/2022)

PROTOCOLO: 11825

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA DE FATIMA BEZERRA GOVERNADOR

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

INTERESSADO: ELEICAO 2022 WALTER PEREIRA ALVES VICE-GOVERNADOR

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

INTERESSADO: WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VICE-GOVERNADOR. CARGO - GOVERNADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600271-66.2024.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral 

PROTOCOLO: 16006

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - VICE-PREFEITO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600331-39.2024.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral  

PROTOCOLO: 16041

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600334-19.2024.6.20.0053 

PROTOCOLO: 15734

ORIGEM: SERRA CAIADA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: TATIANE SERAFIM DA SILVA

ADVOGADOS: LUCIANA BARROS DA COSTA LOPES - OAB: 16400/RN E ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO - OAB: 13134/RN

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600373-85.2024.6.20.0030 

PROTOCOLO: 15866

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR GUAMARÉ (MDB E FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN E RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

RECORRIDO: RAYANE VITORIA RIBEIRO SANTOS

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN E MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: AGNES ADALIA DANTAS VALENTIM DA COSTA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN E MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600322-26.2024.6.20.0046 

PROTOCOLO: 16063

ORIGEM: IELMO MARINHO-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: GILMAR ARAUJO ROCHA JUNIOR

ADVOGADOS: JULIANO RAPOSO SILVA - OAB: 15243/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600382-40.2024.6.20.0000 

PROTOCOLO: 15059

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RESPONSÁVEL: WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

RESPONSÁVEL: SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600277-97.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 12734

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

INTERESSADO: PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: HELVETIUS LUIS PINHEIRO MORAIS E GLADYER LINHARES GODEIRO

RESPONSÁVEL: SWEINY CARLOS DE MELO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RESPONSÁVEL: ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO E RENATA SIMONE DA SILVA COSTA

RESPONSÁVEL: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600279-67.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 12736

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RESPONSÁVEL: RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA

ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN

RESPONSÁVEL: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600089-67.2024.6.20.0001 

PROTOCOLO: 16042

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ELYKLEBISSON SOARES ALBINO

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

Natal, 27 de maio de 2025

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP