A magistrada Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa tomou posse nesta quinta-feira (4), como a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A nomeação é um marco histórico duplo: além de ser um avanço na representatividade feminina, a desembargadora Martha Danyelle é a primeira ex-servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) a chegar ao mais alto posto da magistratura estadual.

A nova desembargadora, que começou no serviço público como servidora do TRE-RN, entre 1992 e 1993, tem sua trajetória ligada à Justiça Eleitoral. Atualmente, ela estava ocupando o cargo de Juíza Suplente da Corte desde 15 de maio de 2024, mas também já atuou como juíza da 4ª Zona Eleitoral entre 2007 e 2008. Nesta última passagem pelo Regional, estava atuando como: Ouvidora Eleitoral Substituta (Portaria Nº 98/2024 - 12/06/2024); Ouvidora da Mulher Substuituta (Portaria nº 97/2024 - PRES - 12/06/2024); Presidente da Comissão de Participação Feminina (Portaria 123/2019 - GPPortaria 41/2025/PRES); Membro Substituta da Comissão Permanente de Jurisprudência (Portaria 158/2023 - GPPortaria 25/2025/PRES - SEI 6693/2025); Membro Substituta da Comissão Permanente de Regimento Interno (Portaria 160/2023 - GPPortaria 26/2025/PRES) e Membro do Conselho Editorial da Revista Eleitoral do TRE-RN / 2024.

Sua posse no TJRN, após 31 anos de magistratura, foi celebrada por magistrados, servidores, amigos e familiares no gabinete da Presidência do TJRN, onde tomou posse no cargo na manhã desta quinta-feira (4).

"A minha expectativa é contribuir com o colegiado para a distribuição da Justiça. (...) Quero prosseguir com coragem nessa nova etapa da missão", declarou a desembargadora em seu discurso, agradecendo o apoio de sua família.

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Merecimento e  Representatividade

A escolha da desembargadora Martha Danyelle se deu pelo critério de merecimento, em um processo que considerou indicadores como produtividade e fluxo processual. Ela obteve 94,13 pontos na avaliação e ficou em primeiro lugar na lista tríplice para a vaga.

A escolha também representou um momento significativo para a equidade de gênero no Judiciário. O processo seguiu a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu uma ação afirmativa de gênero para o acesso de magistradas aos tribunais de 2º grau. A Desembargadora Lourdes Azevêdo, Presidente do TRE-RN e presidente do Comitê de Valorização Feminina do Poder Judiciário do RN, destacou o fato como um marco histórico.

"A desembargadora Martha faz história por integrar a primeira lista exclusivamente feminina nos modos da Resolução de 25 de janeiro. Sei que é uma profissional muito competente e sei que será uma excelente desembargadora", afirmou a desembargadora Lourdes Azevêdo.

O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, também ressaltou as qualidades da nova integrante da Corte: "A desembargadora Martha chega por merecimento (...). É uma conquista, uma realização, um reconhecimento profissional e uma recompensa pelo esforço e dedicação de toda uma história na magistratura".

Uma Carreira Dedicada à Magistratura

Nascida em Natal, Martha Danyelle ingressou na magistratura em 30 de dezembro de 1993. Ao longo de quase 32 anos de carreira no primeiro grau, atuou nas comarcas de São Bento do Norte, Tangará e Ceará-Mirim. Desde 2004, era juíza titular da 15ª Vara Cível de Natal.

Sua experiência também inclui o cargo de juíza assessora da Presidência do TJRN (2001-2002) e atuações como juíza convocada no próprio TJRN, onde substituiu desembargadores na 3ª Câmara Cível.

Formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, é mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIFOR e possui especializações em Poder Judiciário pela FGV e em Direito Processual Civil e Penal pela UnP.

Durante a posse, um momento de emoção foi a homenagem ao desembargador aposentado Armando Ferreira, a quem assessorou e que a incentivou em sua trajetória. "Eu sabia que ela seria uma desembargadora. Ela sempre foi uma pessoa dedicada, cumpridora das suas obrigações e devotada pela profissão", relatou, emocionado, o desembargador.

A cerimônia foi concluída com a vestimenta da toga, um ato simbólico realizado por seu marido, Marco Aurélio, e seus filhos, Rodolfo e Sofia.