Resolução n.º 101, de 07 de março de 2023

Dispõe sobre providências processuais em feitos nos quais há parcelamento de débitos a serem adotadas no âmbito da jurisdição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Resolução n.º 100, de 07 de março de 2023

Institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 99, de 02 de março de 2023

Dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento da Ouvidoria do Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 98, de 27 de fevereiro de 2023

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2023.