Plano de Gestão Biênio 2020/2022
CIDADANIA, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
1 – Expandir os projetos de educação para a cidadania
- Investir na realização de ações educativas que contribuam para a formação de uma juventude orientada pela ética e pelo compromisso com a democracia.
Iniciativas prioritárias:
1. Incentivar a formação cidadã continuada por meio de plataformas digitais
2. Ampliar a interiorização das ações de cidadania nas zonas eleitorais do RN
Responsável:
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL
2 – Garantir o acesso físico e digital aos espaços e aos serviços da Justiça Eleitoral do RN
- Desenvolver ações que visem a garantir a acessibilidade plena dos magistrados, dos servidores, dos colaboradores e dos eleitores com deficiência.
Iniciativas prioritárias:
1. Aprimorar a acessibilidade visual no site da Internet do TRERN
2. Implantar os serviços de intérprete de LIBRAS e de legenda e audiodescrição nas sessões plenárias
3. Impulsionar a adequação dos locais de votação, visando às eleições de 2022, para a melhoria do acesso dos eleitores com deficiência
4. Implementar projeto de atendimento itinerante ao eleitor em regiões de difícil acesso nas zonas eleitorais
Responsável:
NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO/AGE
3 – Promover ações inclusivas direcionadas às pessoas com deficiência
- Atuar de forma efetiva e consonante com as políticas de inclusão adotadas pelo Poder Judiciário.
Iniciativas prioritárias:
1. Implementar o projeto "Vamos falar de nós"
2. Difundir a inclusão como política institucional
Responsável:
NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO/AGE
TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
4 – Assegurar o compromisso institucional com a transparência
- Manter os níveis de excelência alcançados pelo TRERN no atendimento aos requisitos da Lei de Acesso à Informação, monitorados pelos órgãos de controle.
Iniciativas prioritárias:
1. Implementar o portal de dados abertos do TRERN
2. Adotar o sistema Aleph como ferramenta padrão para a publicação dos atos normativos internos
3. Induzir a melhoria contínua dos índices de transparência do TRERN monitorados pelos órgãos de controle
Responsáveis:
SECRETARIA JUDICIÁRIA
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ELEIÇÕES
ASSESSORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
5 – Melhorar a gestão participativa e a qualidade do atendimento ao cliente externo
- Fomentar a cultura de compartilhamento de boas práticas, de intercâmbio com órgãos externos e de engajamento dos colaboradores com os resultados da gestão.
Iniciativas prioritárias:
1. Promover a cultura da disseminação e do aproveitamento de boas práticas
2. Estabelecer parcerias públicas visando agregar valor aos serviços prestados pelo TRERN
3. Aperfeiçoar o modelo de pesquisa e de avaliação da satisfação do atendimento ao eleitor e ao jurisdicionado
4. Ampliar a realização de processos participativos no âmbito da JERN
Responsáveis:
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL
ASSESSORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
OUVIDORIA ELEITORAL
6 – Melhorar a comunicação institucional
- Estruturar a comunicação interna do TRERN e reforçar o relacionamento institucional com a imprensa, com vistas à valorização da imagem da Justiça Eleitoral.
Iniciativas prioritárias:
1. Elaborar plano de comunicação interna para aprimoramento do fluxo de informações produzidas no âmbito da JERN
2. Reforçar o relacionamento do TRERN com os órgãos de comunicação externa visando ampliar a divulgação de ações e projetos da Justiça Eleitoral
Responsável:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL
ATUAÇÃO JURISDICIONAL E GESTÃO JUDICIÁRIA
7 – Implementar mecanismos de combate à corrupção e aos ilícitos eleitorais
- Estruturar a Justiça Eleitoral do RN para atuar de forma efetiva e eficaz no enfrentamento dos crimes de natureza eleitoral, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.618/2020.
Iniciativas prioritárias:
1. Estruturar unidade especializada para o processamento de crimes eleitorais no 1º grau de jurisdição
2. Aprimorar a gestão dos feitos criminais no 2º grau de jurisdição
Responsáveis:
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
SECRETARIA JUDICIÁRIA
8 – Desenvolver uma gestão judiciária no 2º grau de jurisdição
- Aprimorar a tramitação dos processos judiciais eleitorais e o suporte ao PJe, para conferir maior eficiência aos serviços judiciários e garantir uma prestação jurisdicional efetiva e ágil.
Iniciativas prioritárias:
1. Reestruturar a Secretaria Judiciária, visando adequar as atribuições aos referenciais de produtividade, de transparência e de dados estatísticos avaliados pelo CNJ
2. Sistematizar a gestão do acervo processual do 2º grau para reduzir a taxa de congestionamento
3. Implementar melhorias no processamento das prestações de contas para reduzir o tempo médio de tramitação
4. Buscar a adoção de boas práticas externas para aprimorar o trâmite dos feitos judiciais
Responsável:
SECRETARIA JUDICIÁRIA
9 – Aprimorar a gestão documental e os instrumentos de difusão da jurisprudência
- Assegurar a implantação da política de gestão documental em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário e a divulgação permanente da jurisprudência do Tribunal.
Iniciativas prioritárias:
1. Desenvolver ações voltadas ao fortalecimento da memória institucional
2. Implementar integralmente o projeto de gestão documental, observando o uso dos instrumentos aprovados pelo TSE
3. Reformular as publicações internas que difundam o entendimento jurisprudencial da Corte, visando tornar mais eficaz a sua divulgação no âmbito externo.
Responsáveis:
NÚCLEO DO CENTRO DE MEMÓRIA/EJERN
SECRETARIA JUDICIÁRIA
ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA
10 – Aperfeiçoar o modelo de governança e de gestão estratégica
- Assegurar a integração e eficiência do sistema de governança e a atualização e o desdobramento do planejamento estratégico institucional alinhado às diretrizes do Poder Judiciário.
Iniciativas prioritárias:
1. Simplificar a estrutura de governança e gestão, para tornar mais eficaz o sistema de apoio ao processo decisório
2. Implementar práticas para melhorar os índices do TRERN e aumentar o nível de maturidade institucional em governança pública
3. Realizar a revisão do plano estratégico da JERN 2021-2026 e seus desdobramentos nas áreas de gestão
4. Elaborar plano de comunicação voltado à divulgação interna da estratégia 2021-2026
5. Assegurar a atuação da auditoria interna em conformidade com às diretrizes da Res. CNJ 309/2020
6. Implementar medidas de segurança orgânica consonantes com a política nacional de segurança do Poder Judiciário
Responsáveis:
ASSESSORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL
AUDITORIA INTERNA
NÚCLEO DE SEGURANÇA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIAS DO TRERN
11 – Aprimorar a gestão de projetos e a de processos e riscos
- Impulsionar o desenvolvimento de projetos para o alcance das metas institucionais, a avaliação das melhorias de processos e a disseminação da gestão de riscos.
Iniciativas prioritárias:
1. Desenvolver mecanismos aprimorados para mensuração do desempenho de processos de trabalho
2. Aplicar e monitorar a gestão de riscos em processos estratégicos
3. Elaborar metodologia ágil de gestão de projetos, visando estimular a sua utilização pelas unidades do TRERN
Responsáveis:
ESCRITÓRIO DE PROJETOS E APOIO À GOVERNANÇA/AGE
ESCRITÓRIO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS E RISCOS/AGE
12 – Fomentar a cultura da inovação
- Estabelecer um ambiente propício à cooperação e à integração do conhecimento para a solução de problemas que afetem a Justiça Eleitoral, utilizando a inovação e a inteligência para o desenvolvimento institucional.
Iniciativas prioritárias:
1. Efetivar o funcionamento do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRERN
2. Estimular o desenvolvimento de projetos de inovação com foco na melhoria dos serviços e do desempenho da JERN
Responsável: ASSESSORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS
13 – DESENVOLVER UM GERENCIAMENTO POR COMPETÊNCIAS ALINHADA AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
- Estabelecer práticas relacionadas à gestão de pessoas que promovam o desenvolvimento de competências com foco em resultados, a alocação ótima de pessoal e a prática voltada para a sucessão de gestores.
Iniciativas prioritárias:
1. Implementar planos de desenvolvimento individual e gerencial (PDI e PDG)
2. Aprimorar e ampliar o processo seletivo para ocupação de cargos e funções comissionadas
3. Definir o processo sucessório das ocupações críticas do TRERN, a fim manter os níveis de eficiência e eficácia no desempenho das atividades
Responsável:
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
14 – APRIMORAR A GESTÃO E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO
- Reforçar a relevância estratégica do processo de formação e aperfeiçoamento para o desenvolvimento institucional.
Iniciativas prioritárias:
Implantar a avaliação de impacto nas ações de formação e aperfeiçoamento para mensurar os resultados nos objetivos institucionais
Promover a capacitação continuada para formação de lideranças e para o gerenciamento de equipes de trabalho
Priorizar a capacitação na modalidade EaD, visando ampliar a participação e fomentar o desenvolvimento de novas competências dos servidores
Impulsionar práticas voltadas à disseminação e à transferência do conhecimento
Responsável: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
15 – Promover o reconhecimento, o bem estar e a saúde integral no ambiente de trabalho
- Desenvolver práticas e projetos que assegurem a humanização nas relações de trabalho, o incentivo à valorização de servidores e à boa qualidade do clima organizacional.
Iniciativas prioritárias:
1. Desenvolver iniciativas de valorização do servidor incluindo programas de certificação e incentivo à capacitação, premiação e reconhecimento por melhores práticas
2. Consolidar o programa Viva Melhor
3. Implementar plano de redução do absenteísmo no trabalho
4. Aperfeiçoar mecanismos para a gestão do teletrabalho
5. Fomentar o envolvimento dos servidores e a inclusão das zonas eleitorais nas ações institucionais
6. Desenvolver ações de incentivo cultural no âmbito da música, da arte e da literatura
Responsável: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NAVEGAÇÃO
16 - Assegurar o avanço tecnológico com foco no desempenho institucional
- Prover o TRERN de soluções tecnológicas para gerenciamento de dados e informações gerenciais, que auxiliem no processo decisório e possibilitem a ampla divulgação do desempenho institucional, para fins de responsabilidade.
Iniciativas prioritárias:
1. Promover o aprimoramento das soluções de business intelligence (BI) desenvolvidas e implantadas no TRERN
2. Coordenar a segunda edição do Programa de Residência em TI
Responsável: SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ELEIÇÕES
17 – Garantir a segurança da informação e a conformidade do TRERN à lei geral de proteção de dados
- Desenvolver controles para fortalecer continuadamente a segurança da informação e a proteção de dados, em conformidade com a legislação pertinente.
Iniciativas prioritárias:
1. Promover ações contínuas para o aprimoramento da segurança da informação no âmbito da JERN
2. Implementar medidas visando a aplicação das regras contidas na LGPD
Responsável: COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
18 - Aperfeiçoar a avaliação e o planejamento das eleições
- Assegurar o aprimoramento contínuo do processo eleitoral.
Iniciativas prioritárias:
1. Realizar a avaliação do pleito de 2020, com base nos resultados das melhorias implementadas
2. Aprimorar os mecanismos de planejamento e monitoramento dos processos e atividades planejadas para as eleições de 2022
Responsável: SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ELEIÇÕES
ORÇAMENTO, CONTRATAÇÕES E SUSTENTABILIDADE
19 – Alinhar a gestão das contratações com o orçamento
- Melhorar o desempenho do TRERN na avaliação da governança de aquisições pelo TCU, mantendo a aderência e os resultados das contratações às regras do orçamento impositivo da Administração Pública
Iniciativas prioritárias:
1. Implementar soluções para conectar a elaboração da proposta orçamentária com o plano anual de contratações do TRERN
2. Padronizar instrumentos e uniformizar os planos de contratações administrativas, de TIC e de capacitação, resguardadas as suas especificidades
3. Automatizar as fases de planejamento e de seleção do fornecedor das contratações
4. Revisar e implantar mecanismos para melhoria da gestão e da fiscalização dos contratos administrativos
Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
20 – Consolidar a sustentabilidade como política institucional
- Reforçar a responsabilidade socioambiental como compromisso do TRERN para a preservação equilibrada do meio ambiente
1. Aprimorar a gestão do PLS-TRERN quanto à definição de metas, ao monitoramento dos indicadores e à avaliação dos resultados
2. Implementar ações institucionais junto à sociedade que fortaleçam o pilar social da sustentabilidade
3. Desenvolver projeto para viabilizar a criação de ecoponto no TRERN
4. Melhorar os instrumentos e os processos relacionados às aquisições sustentáveis e às compras compartilhadas
Responsáveis:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL/AGE