Dispensas de licitação não eletrônicas
O conteúdo da tabela abaixo apresenta a íntegra dos atos relativos à dispensa de licitações não eletrônicas do exercício de 2025.
Nas contratações por dispensa de licitação eletrônica, o TRE-RN adota a prática de publicação de Editais visando dar maior transparências a essas contratações.
2025
| Modalidade | Processo SEI | Objeto | Contratado | Documentos | Fundamento legal |
| Dispensa | 3946/2025 | Contratação da empresa LUMEN SERVICOS ELETRICOS LTDA., para prestar a este Tribunal o serviço recuperação da subestação aérea e medição do imóvel do Cartório Eleitoral de Parnamirim/RN. |
LUMEN SERVICOS ELETRICOS LTDA. (CNPJ 25.268.057/0001-05) |
TR, Pareceres e Autorização | L14133/21 |
O conteúdo da tabela abaixo apresenta a íntegra dos atos relativos à dispensa de licitações não eletrônicas do exercício de 2023 e seguintes. Nas contratações por dispensa de licitação eletrônica, o TRE-RN adota a prática de publicação de Editais visando dar maior transparências a essas contratações.
Para informações anteriores a 2023, acesse o [link].
2024
| Edital | Título | Prazo final | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 01-2024 | Contratação de serviço de calibração de decibelímetros |
09/05/2024 | |
| 02-2024 | Aquisição de telefonia móvel e serviço de recarga |
10/10/2024 |
2023
| Modalidade | Processo PAE / SEI | Objeto | Contratado | Documentos | Fundamento legal |
| Dispensa | 4696/2023 | Contratação de Serviços Contínuos | PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. CNPJ 10.335.606/0001-31 | L8666/93 |
Consulte também os editais das Contratações Diretas, anteriores à Lei nº 14.133/2021.

