Dispensas de licitação não eletrônicas

O conteúdo da tabela abaixo apresenta a íntegra dos atos relativos à dispensa de licitações não eletrônicas do exercício de 2025.

Nas contratações por dispensa de licitação eletrônica, o TRE-RN adota a prática de publicação de Editais visando dar maior transparências a essas contratações. 

2025

Modalidade Processo SEI Objeto  Contratado Documentos Fundamento legal
Dispensa 3946/2025 Contratação da empresa LUMEN SERVICOS ELETRICOS LTDA., para prestar a este Tribunal o serviço recuperação da subestação aérea e medição do imóvel do Cartório Eleitoral de Parnamirim/RN.

LUMEN SERVICOS ELETRICOS LTDA.

(CNPJ  25.268.057/0001-05)

TR, Pareceres e Autorização L14133/21

O conteúdo da tabela abaixo apresenta a íntegra dos atos relativos à dispensa de licitações não eletrônicas  do exercício de 2023 e seguintes. Nas contratações por dispensa de licitação eletrônica, o TRE-RN adota a prática de publicação de Editais visando dar maior transparências a essas contratações.

Para informações anteriores a 2023, acesse o [link].

2024

Edital Título Prazo final Arquivo
01-2024

Contratação de serviço de calibração de decibelímetros

09/05/2024

TR/Projeto Básico

Aviso de contratação direta 01/2024

Despacho de autorização e parecer jurídico

02-2024

Aquisição de telefonia móvel e serviço de recarga

10/10/2024

TR/Projeto Básico

Aviso de contratação direta 02/2024

Despacho de autorização e parecer jurídico

2023

Modalidade Processo PAE / SEI Objeto  Contratado Documentos Fundamento legal
Dispensa 4696/2023 Contratação de Serviços Contínuos  PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. CNPJ 10.335.606/0001-31

TR/Projeto Básico

Decisão e Parecer jurídico

L8666/93

Consulte também os editais das Contratações Diretas, anteriores à Lei nº 14.133/2021.

ícone mapa

Sede Administrativa: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28. Contatos: +55(84)3654-6000 / Ouvidoria: +55(84)3654-5190 / Cartórios eleitorais

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

|[Sede Administrativa]| : de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. |[Cartórios Eleitorais]| : de segunda a sexta-feira: na Capital das 8 às 14 horas, no interior do Estado, das 8 às 13 horas, com expediente interno das 13 às 14 horas.

Acesso rápido