Em relatório apresentado aos chefes de cartório das zonas Eleitorais de todo o Estado que estiveram presentas à apresentação do Plano Integrado das Eleições 2012 no início desta semana (23 e 24), o juiz da Corte Eleitoral e gestor das metas do Conselho Nacional de Justiça, Jailsom Leandro de Sousa, comunicou aos representantes dos cartórios que o TRE/RN cumpriu em 100% as cinco metas de 2011, graças ao empenho das unidades envolvidas, tanto da Secretaria do tribunal como das zonas eleitorais.

Na oportunidade, o juiz aproveitou para entregar pessoalmente, aos chefes de cartório de oito zonas eleitorais, certificados de congratulação pelo êxito conquistado, parabenizando a todos pelo cumprimento da meta 3/2011. “O nosso desempenho foi muito positivo porque houve um engajamento da Corte e das zonas Eleitorais, e graças a essa articulação o cumprimento integral das metas foi possível”, destacou o juiz gestor das metas.

Todas as Zonas Eleitorais foram certificadas pelo cumprimento da meta, mas a algumas foram entregues pessoalmente os certificados, de maneira a formalizar o ato. Foi escolhida pelo menos uma Zona representante de cada micro-região do Estado para simbolizar o cumprimento conjunto da meta.

Estabelecidas desde 2009, as metas são anualmente aprovadas pelos presidentes dos tribunais de todo o país nos Encontros Nacionais do Poder Judiciário. Com isso, o CNJ objetiva incentivar os tribunais a estabelecer ações e projetos ou mecanismos para o aprimoramento contínuo dos serviços administrativos e judiciais.

No início de cada ano, os tribunais se obrigam a informar ao Conselho o quantitativo de processos judiciais enquadrados nos critérios das metas, cujos julgamentos são registrados mensalmente no sistema de metas do CNJ. Esses dados são computados pelo sistema e compõem o relatório final do ano com os resultados das metas, dando ampla visibilidade à sociedade do desempenho do Poder Judiciário.

Em 2011 foram estabelecidas pela primeira vez metas por segmento de Justiça, além das metas gerais para todos os ramos do Judiciário. Destas, a Justiça Eleitoral esteve envolvida no cumprimento das metas 1, 3 e 4 (gerais), e 6 e 7 (específicas). A seguir, os critérios definidos em cada meta estabelecida para 2011:

Meta 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

Meta 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Meta 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Meta 6. Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições.

Meta 7. Implantar e divulgar a “carta de serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau (Zonas Eleitorais) em 2011.