O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sediará, a partir da próxima quinta-feira (29), em Natal, a 56º Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Nos dias 29 e 30 os presidentes dos TRE's de todo o país estarão reunidos para debater questões relevantes para a Justiça Eleitoral. No sábado (31), em sessão solene da Corte Eleitoral potiguar, será entregue ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, a Medalha de Mérito Eleitoral Tavares de Lyra.
A programação do evento abrange a discussão de temas como a Lei da Ficha Limpa, propaganda eleitoral nas eleições 2012, recuperação de recursos despendidos pela União com eleições suplementares e uma série de outras matérias relacionadas às resoluções que regrarão as Eleições Municipais deste ano.
Entre o rol de palestrantes estão nomes como os dos ministros Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e Henrique Neves, do TSE, do subprocurador-geral da República Edilson França, do desembargador Federal Marcelo Navarro, do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, e do advogado Walber de Moura Agra.
O evento conta com o apoio de entidades como a Petrobras, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado, Cosern, Câmara Municipal de Natal, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal e vários outros apoiadores.
A reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais ocorrerá no Hotel Pestana Natal, na Via Costeira. A cerimônia de abertura será às 9h da quinta-feira (29).
Confira a seguir a programação completa do evento:
Dia 29/03 (quinta-feira)
Horário |
Evento |
8:30h |
Credenciamento |
9:00h |
Cerimônia de abertura do evento |
10:30h |
Palestra "O Controle Judicial da Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais como Instrumento de Governabilidade e de Governança"
Palestrante: Marco Bruno Miranda Clementino - Juiz Federal da 3ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e Professor da UFRN |
11:30h |
Fotos oficiais do evento |
12:00h |
Intervalo para o almoço |
14:00h |
Palestra-espetáculo "O Ser Cidadão" |
14:30h |
Pauta de discussão "O Voto do Preso Provisório"
Expositor: José Altivo Brandão Teixeira - Desembargador-Presidente do TRE/MG |
15:00h |
Pauta de discussão "O Papel das Ouvidorias Eleitorais"
Expositor: Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral |
15:30h |
"Funcionalidades do Software COMUNICA"
Apresentação: Leonardo Lívio Ângelo Paulino - Diretor-Geral do TRE/PB |
15:45h |
"Considerações Acerca da Tabela de Diárias da Justiça Eleitoral"
Apresentação: Solon d'Eça Neves - Desembargador-Presidente do TRE/SC |
16:00h |
Intervalo para o coffee break |
16:20h |
Apresentação do Projeto "Ter o Título é Legal" - TRE/RN |
16:30h |
Pauta de discussão "Considerações Acerca da Resolução CNJ nº 105/2010"
Expositor: Rogério Kanayama - Desembargador-Presidente do TRE/PR |
17:00h |
Palestra "Eleições Suplementares: Recuperação Judicial de Recursos Despendidos pela União"
Palestrante: Edilson Alves de França - Subprocurador-Geral da República |
18:00h |
Encerramento |
Dia 30/03 (sexta-feira)
Horário |
Evento |
9:00h |
Apresentação de cordel |
9:10h |
Pauta de discussão “O Uso de VPN com Comunicação Via Satélite nas Regiões de Difícil Acesso”
Expositora: Elizeth Afonso de Mesquita - Diretora-Geral do TRE/RO |
9:40h |
Palestra “A Propaganda Eleitoral nas Eleições 2012”
Palestrante: Henrique Neves da Silva - Ministro Substituto do TSE |
10:40h |
“Processo Judicial Eletrônico: Fase de Implantação no TSE” Apresentação: José Antônio Viademonte Neto - Coordenador de Soluções Corporativas do TSE |
11:00h |
Palestra “A Lei de Ficha Limpa e suas Repercussões”
Palestrante: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - Desembargador Federal do TRF da 5ª Região |
12:00h |
Intervalo para o almoço |
14:00h |
Palestra "AIJE e AIME: Perspectivas para uma Teoria Processual Eleitoral"
Palestrante: Walber de Moura Agra - Advogado, Doutor em Direito Constitucional e Professor da UFPE. |
15:00h |
Palestra "TSE e Justiça Eleitoral: Dez Anos em Dois. Uma Gestão Focada em Resultados."
Palestrante: Patrícia Maria Landi da Silva Bastos - Diretora-Geral do TSE |
16:00h |
Intervalo para o coffee break
|
16:30h |
Apresentação de coral |
17:00h |
Palestra "Reflexões sobre a Justiça Eleitoral no Brasil"
Palestrante: José Antônio Dias Toffoli - Ministro do Supremo Tribunal Federal |
18:00h |
Encerramento |
Dia 31/03 (sábado)
Horário |
Evento |
17:00h |
Solenidade de entrega da Medalha, com Diploma, do "Mérito Eleitoral Tavares de Lyra" ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski - Presidente do TSE |
Ouvidoria
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