A Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte instituiu através do provimento nº 08, de 19 de agosto de 2012, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 20, o novo Manual de Práticas Cartorárias.

A reformulação do manual antigo, publicado em 2008, partiu da carência de uma base de regras atualizadas e de fácil acesso aos servidores cartorários, que recorriam sempre ao suporte da Assessoria Jurídica e Correicional e da Coordenadoria de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral para esclarecer dúvidas frequentes quanto a atos processuais, cadastros eleitorais, partidos políticos, multas eleitorais e diversos outros assuntos.

O novo Manual segue tendências utilizadas na maioria dos tribunais regionais e faz uma leitura das principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com as normas em vigor no TRE.

A partir de sua vigência, as zonas eleitorais estarão vinculadas à padronização e observância dos procedimentos e rotinas existentes no Manual, que poderão ser atestados pelas próximas equipes correcionais como um padrão de qualidade a ser seguido.