Na tarde da última terça-feira (20), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças, e o corregedor, desembargador Amílcar Maia, participaram de sua última sessão como ocupantes dos mencionados cargos.

Na ocasião, os magistrados apresentaram relatórios das respectivas gestões, expondo números relacionados à produtividade dos setores sob sua responsabilidade, agradeceram e elogiaram os servidores do Tribunal. 

A gestão do Desembargador João Rebouças foi responsável, entre outras coisas, pela retomada da construção da sede própria do TRE-RN e início das obras das sedes dos Fóruns Eleitorais de Apodi, Areia Branca, Parnamirim, Governador Dix-Sept Rosado, Assu, São José de Campestre, Patu e Nova Cruz.

Saliente-se que o presidente estabeleceu como meta principal de sua gestão a revisão biométrica em 40 municípios do Rio Grande do Norte, a qual já foi concluída em 23. Atualmente, a revisão acontece em Natal, que, em razão de sua eficiência, serve de modelo para outros tribunais.

Ainda assim, com todos os gastos que essas realizações demandaram, a administração do desembargador João Rebouças teve menor perda orçamentária, do que nos dois anos anteriores a ela.

O desembargador Amílcar Maia, por sua vez, em seu período como corregedor deste Regional, focou sua gestão no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, além de ter realizado correição ordinária em 17 zonas eleitorais.

O magistrado também fez questão de enfatizar a importância dos servidores da Casa na consecução das atividades afeitas à Corregedoria, reconhecendo seus préstimos através de recomendação de anotação de congratulações no assento funcional de 18 servidores.

De grande importância, a reformulação do Manual de Práticas Cartorárias, realizada na gestão do desembargador Amílcar Maia, será de essencial para a rotina das zonas eleitorais, que contam agora com um direcionamento eficiente para a uniformização de suas práticas.

Os juízes Artur Cortez e Eduardo Guimarães, além do procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior pediram a palavra e parabenizaram os desembargadores, salientando que ambos fizeram muito pelo Tribunal.

Após agradecer as palavras dos colegas, o presidente, emocionado, afirmou que “a saída da presidência da Corte não significa afastamento das ideias, lutas e dos caminhos construídos coletivamente, e sim a certeza de que no exercício do cargo de vice-presidente e corregedor, ou onde eu estiver, sempre estarei à disposição do Poder Judiciário”.