O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte instituiu nesta semana a “Carta de Serviços de 2º grau”, documento de caráter informativo que descreve, para o público-alvo da instituição, quais os serviços prestados pelas unidades administrativas da Secretaria do TRE (sede administrativa). A coletânea foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (18) e pode ser obtida pessoalmente ou pela internet, pelo link www.tre-rn.jus.br.

A Carta de 2º grau seguiu o que já foi elaborado para os Cartórios Eleitorais, a Carta de 1º grau. Muito mais que uma mera relação de serviços, é uma carta-compromisso com o cidadão, pela qual o TRE-RN assume padrões de qualidade, eficiência e eficácia na prestação de seus serviços, ou seja, uma política de conformidade dos serviços prestados.

Tanto a de primeiro grau (cartórios), quanto a de segundo grau (Secretaria) permitem facilitar o acesso aos serviços, informando previamente ao cidadão a forma, requisitos e prazos para a obtenção do serviço desejado.

O documento foi elaborado em cumprimento à Meta nº 8 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que todos os tribunais eleitorais elaborem, implantem e divulguem uma “Carta de Serviços” de 2º grau.

Para ter acesso ao documento, basta o interessado clicar na opção “Carta de Serviços”, localizada no canto superior esquerdo da página eletrônica do TRE-RN ou acessar o link http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-carta-de-servicos-ao-cidadao-2o-grau.