O Tribunal Pleno da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte empossa nesta sexta-feira (19), às 14 horas, como juiz titular e suplente, os novos membros da corte, nomeados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 15 de outubro passado, Alceu José Cicco e André Luis de Medeiros Pereira que atuarão durante os próximos dois anos, podendo ser reconduzidos por mais dois.

O magistrado Alceu José Cicco assume a vaga de Artur Bonifácio Cortez e Dr. André Pereira ocupa o lugar que foi seu nos últimos dois anos, como juiz substituto, também tendo atuado como juiz da propaganda.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte é composto por sete membros - dois desembargadores do Tribunal de Justiça, que atuam como Presidente e Vice-Presidente/Corregedor Eleitoral, dois juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, um Juiz Federal e dois advogados indicados pela OAB à Presidência da República, em lista tríplice.

Conheça um pouco mais o novo integrante da Corte Eleitoral norte-rio-grandense

Alceu José Cicco é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Aprovado em concurso Público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, nomeado em 1985, tendo exercido o cargo nas Comarcas de João Câmara, São Bento do Norte, Pedro Avelino e Afonso Bezerra. Exonerado a pedido em 1986, para assumir o cargo de Juiz de Direito, uma vez aprovado em concurso público para o referido cargo.

Na sequencia, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito, da Comarca de Janduís, de primeira entrância, dois anos depois, foi promovido por merecimento, para a comarca de Caraúbas, de segunda entrância e em 1990 assume a Comarca de Assú de terceira entrância.

O novo membro do TRE-RN, ainda em 1998 foi removido para a Comarca de João Câmara, de igual entrância, onde permaneceu, por 10 anos, até sua remoção para a Segunda Vara Criminal da Comarca de Natal, onde permanece.

Como Juiz de Direito, por substituição automática ou designação, exerceu a jurisdição também nas comarcas de Upanema, Patu, Almino Afonso, Rafael Godeiro, Portalegre, Alexandria, Martins, Campo Grande, São Rafael, Macau, Pendências, São Bento do Norte, Poço Branco, Taipu, Jucurutu, Acari e Parelhas. Em consequência, Juiz Eleitoral em todas essas comarcas.

Dr. Alceu Cicco, ainda, foi nomeado pelo critério de antiguidade para membro titular da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais, no biênio 2011/2012 e no último bienio, atuou como juiz substituto da Corte Eleitoral.