Eleitores que não compareceram às urnas nas três últimas eleições e não regularizaram sua situação junto à justiça eleitoral ou tem dúvidas quanto a sua situação, podem acessar o site do TRE-RN (http://www.tre-rn.jus.br/) e consultar sua situação.

O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que, os eleitores passíveis de terem o documento cancelado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral.

No Rio Grande do Norte foram cancelados 5.560 títulos, levando-se em consideração a regra de que cada turno é  uma eleição. Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Para reverter esse quadro e regularizar o título eleitoral, o eleitor deverá comparecer, pessoalmente, ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. Ele deverá levar um documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.