O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/07/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 205-09.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA – PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

REQUERENTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - REGIONAL

ADVOGADOS : JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO E OUTROS

- O advogado Abraão Lopes protocolou requerimento de sustentação oral.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600005-16.2017.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

ORIGEM: JANDAÍRA/RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ MEDEIROS

ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL - CARGO – VEREADOR - ELEIÇÕES – ELEIÇÃO PROPORCIONAL - APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS - DIPLOMAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA

IMPETRANTE : GILVANIR DE SOUZA MARTINS

ADVOGADO : GUSTAVO MARTINS NEVES

AUTORIDADE COATORA : JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL – JOÃO CÂMARA/RN

LITISCONSORTE PASSIVO: VALERIA JACIARA SEVERIANO COSTA

ADVOGADO: MAX BRUNO ALVES

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

PJe - MINUTA DE RESOLUÇÃO nº 0600301-04.2018.6.20.0000.

ASSUNTO: COMPETÊNCIA DOS JUÍZES AUXILIARES NAS ELEIÇÕES GERAIS.

INTERESSADO: PRESIDÊNCIA.

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.