Partidos políticos participam de reunião no TRE-RN
A reunião foi promovida pela Secretaria Judiciária do Tribunal.
Na manhã desta terça-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu no plenário, membros de 27 partidos políticos do RN para tratar de assuntos referentes às Eleições Gerais 2018. A reunião foi promovida pela Secretaria Judiciária do Tribunal e contou com a participação de cerca de 60 representantes partidários, além de autoridades e servidores da Justiça Eleitoral potiguar.
Com o objetivo de orientar os órgãos partidários sobre o pleito, a reunião tratou das novidades do sistema eleitoral e das novas regras das eleições, sobre registro de candidaturas, financiamento eleitoral e prestação de contas dos partidos e candidatos.
Conforme explicou a Secretária Judiciária do TRE-RN, Lígia Limeira, algumas mudanças podem impactar o pleito deste ano, dentre elas a digitalização da documentação do processo eleitoral, que deveobedecer determinadas características, e também o fortalecimento de regras nas eleições.
“São novidades que temos que trazer para os partidos políticos, porque isso muda toda uma cultura que vem sendo perpetrada há bastante tempo. Por isso, a Justiça Eleitoral achou por bem realizar essa reunião para conversar, de forma genérica, sobre esses novos pontos e, posteriormente, realizar eventos mais específicos para abrir discussões e treinamentosem razão do processo eleitoral”, frisou Lígia.
A reunião contou com a presença da Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides. Em discurso ela ressaltou a importância das etapas que envolvem o processo eleitoral, especialmente a que se refere às convenções partidárias. “Nós iremos, a partir da lista dos candidatos e da publicação dos editais, verificar se todos os casos estão no cumprimento da Lei da Ficha Limpa. A partir das inscrições dos candidatos de cada partido, o Ministério Público fará um pente fino em cima das inelegibilidades. É um trabalho de grande fiscalização, sempre visando o protagonista do processo eleitoral: que não é o candidato, é o eleitor”, afirmou a Procuradora.
O prazo para a realização das convenções partidárias pelos partidos políticos, visando a indicação dos candidatos para as eleições 2018, foi aberto em 20 de julho e segue até o dia 05 de agosto. Após realizado esse processo, os partidos e/ou candidatos deve realizar o registro de candidaturas, na justiça eleitoral, com data limite no dia 14 de agosto de 2018 para o pedido parcial e no dia 15 de agosto de 2018 para o pedido completo.
O TRE-RN preparou uma cartilha com as orientações aos partidos. As informações referentes ao registro de candidaturas podem ser encontradas através deste link: http://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2018/Julho/tre-rn-elabora-cartilha-com-orientacoes-para-registros-de-candidatura