O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o plano geral de atividades para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as zonas eleitorais do estado. A primeira apresentação do projeto foi realizada em reunião com a presença do Presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, e do Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves, além dos secretários da Casa. O momento foi conduzido por Ana Esmera, que é a Gerente do Projeto de Implantação do PJe nas Zonas Eleitorais. Posteriormente será divulgada a data para reunião com os juízes eleitorais.

Na ocasião, foi exibida a regulamentação, a infraestrutura necessária, as metas e as etapas de capacitação para que seja possível a implantação do sistema. A ideia é que com a adesão ao PJe, um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, a prestação jurisdicional no âmbito do 1º grau também se torne mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. A utilização do Sistema PJe será obrigatória a partir do dia 20 de agosto de 2019, nas zonas eleitorais de Natal, e do dia 24 de setembro de 2019, nas zonas eleitorais do interior do Estado, conforme Portaria TSE nº 344/2019.

A Justiça Eleitoral já vem implantando gradualmente essa tecnologia desde 2015, começando pela tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) (na segunda instância). Para este ano, será a vez da primeira instância.