Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/07/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600480-74.2020.6.20.0029

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CARGO – PREFEITO

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB/PSL/REPUBLICANOS/PSD/PP/CIDADANIA/MDB)

ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187, ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144, PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330 E MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685

RECORRENTE(S): IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187, ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144 E PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330

RECURSO ELEITORAL Nº 0600280-45.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): JOSE HERIBERTO FONSECA MENDONCA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECURSO ELEITORAL Nº 0600342-56.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO - CONTRARIEDADE À LEI DE POSTURA MUNICIPAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO IELMO MARINHO É DE TODOS NÕS (DEM/SOLIDARIEDADE), FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS E TARCISIO JOSE RIBEIRO DE LARA ANDRADE JUNIOR

ADVOGADO(S): ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO - RN8074 E ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600375-43.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): CACIA ANDREIA DA COSTA E SILVA DE ANDRADE

ADVOGADO(S): REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA - RN8846 E SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806

RECURSO ELEITORAL Nº 0600383-20.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): LUCIANA CARLA DA ROCHA

ADVOGADO(S): REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA - RN8846 E SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600232-35.2019.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S): AVANTE - REGIONAL (RN), KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, KELSE BRENA FERNANDES DA SILVA E RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO

ADVOGADO(S): SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN013323

REQUERENTE(S): FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA E JEFFERSON MAC MEDEIROS SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO.