Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/06/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn., assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600480-74.2020.6.20.0029

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Apuração/Totalização de Votos

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496 E OUTROS

RECORRENTE(S): IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496 E OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0600517-47.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): NICOLAU CAVALCANTE DANTAS e ANTONIA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA MOURA

ADVOGADO(S): MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

RECURSO ELEITORAL N.º 0601167-36.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ-SOLIDARIEDADE E PSD

ADVOGADO(S): HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237 E OUTRO

RECORRIDO(S): ROSALBA CIARLINI ROSADO e JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832 E OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0601177-80.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ-SOLIDARIEDADE E PSD

ADVOGADO(S): HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237 E OUTRO

RECORRIDO(S): ROSALBA CIARLINI ROSADO e JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832 E OUTROS