Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/09/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do canal oficial do YouTube do TRE-RN.

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600348-86.2020.6.20.0006

ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): SILVINO SILVA MASSENA

ADVOGADO(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629

RECURSO ELEITORAL N.º 0600212-26.2020.6.20.0027

ORIGEM: JUCURUTU-RN

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): VAUMIRE TRINDADE DA SILVA

ADVOGADO(S): YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO – RN7459

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600218-17.2020.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S): DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835, MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090

REQUERENTE(S): JOANILSON DE PAULA REGO, KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA, JOSE ALEXANDRE VALCACIO e SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL N.º 0600672-41.2020.6.20.0050

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): IZABEL CRISTINA ALVES DA SILVA AMORIN DIAS

ADVOGADO(S): ZICO MATIAS DE MOURA – RN14477.