As eleições estão chegando, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem trabalhando incansavelmente para dar ao processo eleitoral mais visibilidade e conhecimento. Foi assim que nasceu a nova publicação da Corte: Instruções das Eleições 2022. O documento, um compilado de resoluções do Tribunal e demais normas que regulamentarão o pleito deste ano, é destinado àqueles que trabalham direta ou indiretamente na festa da democracia, aos operadores do Direito e aos demais cidadãos brasileiros.

A publicação é uma iniciativa da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC) do TSE. Entre os destaques desta edição, estão a Resolução TSE nº 23.670/2021, que dispõe sobre as federações de partidos políticos, e a Resolução TSE nº 23.673/2021, que rege os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

A publicação está disponibilizada na versão digital, na seção “Catálogo de Publicações” do Portal do TSE, e poderá ser acessada gratuitamente pelo público em geral.

MS/LC

*Com informações do TSE.