A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, juntamente com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promoveu a palestra "As vertentes do assédio e a atuação da Defensoria Pública", nesta quarta-feira (25), no Plenário da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

A palestra foi ministrada pelo Defensor Público do Rio Grande do Norte, Renato Galvão, que apresentou as principais características do assédio sexual e moral no ambiente do trabalho, além de procedências que a vítima, os colegas de trabalho e a chefia podem tomar para prevenir e combater o assédio.

O Defensor Público destacou que o assédio gera, principalmente, intimidação na vítima, e é de extrema importância para discussão e esclarecimentos, visto a sensibilidade com que muitas vezes ele se manifesta no dia a dia, podendo passar despercebido no momento em que acontece. 

Sobre a Comissão

A Comissão foi instituída em fevereiro de 2021, por meio da Portaria nº 14/2021, e é presidida pela juíza Ticiana Nobre. Dentre as atribuições da Comissão estão contribuir para o diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho; alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual; e articular-se com entidades públicas ou privadas que tenham objetivos idênticos aos da Comissão.