Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/05/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600326-56.2020.6.20.0029

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): ARTHUR SAMMY LISBOA NETO

ADVOGADO(S): BRUNO VIEIRA ALVES - RN17240

RECURSO ELEITORAL Nº 0600952-32.2020.6.20.0011

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato

RECORRENTE(S): IRIS DAYSE FERREIRA RAMOS

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600606-73.2020.6.20.0046

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO MÃOS LIMPAS (PL /PROS/REPUBLICANOS) e FERNANDO BATISTA DAMASCENO

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714 e OUTROS

EMBARGADA(S): ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA e FRANCISCA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600387-04.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

INTERESSADO(S) E INTERESSADA(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN), DARIO BARBOSA DE MELO e ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - RN11438, CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA - MG108281

RECURSO ELEITORAL Nº 0600262-22.2020.6.20.0037

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): DAVID FILGUEIRAS DE ALMEIDA JALES

ADVOGADO(S): JORGE RICARD JALES GOMES - RN14762

RECORRENTE(S): FRANCINILDO EZEQUIEL DA SILVA

ADVOGADO(S): JORGE RICARD JALES GOMES - RN14762, TALES PINHEIRO BELEM - RN7012

RECURSO ELEITORAL Nº 0600298-60.2020.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S): RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190, OUTROS e OUTRAS

RECORRIDO(S): JULIO CESAR SOARES CAMARA e MARCILIO DE MORAIS DANTAS

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECURSO ELEITORAL Nº 0600420-88.2020.6.20.0001

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): ESDRAS MYCHEL GOMES ALVES

ADVOGADO(S): VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

RECURSO ELEITORAL Nº 0600556-44.2020.6.20.0047

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - MUNICIPAL (PENDÊNCIAS/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - RN2437, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215, OUTRO e OUTRA

RECORRIDO(S): PARTIDO VERDE - PV - MUNICIPAL (PENDÊNCIAS/RN), PAULO JERONIMO DE MELO RODRIGUES, OUTROS e OUTRAS

ADVOGADO(S): SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806

RECORRIDO(S): JAEDSON DOS SANTOS COSME DANTAS

ADVOGADO(S): GIDEAO MARROCOS SILVA - RN10754