Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/06/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601242-12.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12558

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO

EMBARGANTE: ANGELICA REGINA ARAUJO DA CRUZ

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601108-82.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11517

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TITO LIVIO BEZERRIL LUZ DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: TITO LIVIO BEZERRIL LUZ

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601150-34.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11565

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 EMANUEL MARQUES DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: EMANUEL MARQUES DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601344-34.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11766

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAIMUNDO NONATO SOBRINHO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601406-74.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11831

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOAO ALEXANDRE DA ROCHA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: JOAO ALEXANDRE DA ROCHA

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601407-59.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11832

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MIQUEIAS JESUS MARTINS CRUZ DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

REQUERENTE: MIQUEIAS JESUS MARTINS CRUZ

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601493-30.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11919

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MELQUISEDEC DE MELO LIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

REQUERENTE: MELQUISEDEC DE MELO LIRA

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600372-42.2020.6.20.0030

PROTOCOLO: 12552

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO

RECORRENTE: DIVA MARIA DE ARAUJO

ADVOGADOS: LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 4798/RN, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600478-53.2020.6.20.0046

PROTOCOLO: 12350

ORIGEM: IELMO MARINHO-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

RECORRENTE: CASSIO CAVALCANTE DE CASTRO

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRENTE: ANTONIO EMANUEL DE LARA MENEZES

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0601652-70.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12193

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB: 16460/RN e CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB: 16313/RN

RESPONSÁVEL: JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB: 16460/RN e CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB: 16313/RN

RESPONSÁVEL: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601388-53.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11810

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CARLA KALINE FERNANDES CAMARA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: CARLA KALINE FERNANDES CAMARA

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600163-61.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12575

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601362-55.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11784

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA DA CONCEICAO CESARIO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO CESARIO

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600154-02.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12564

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO NACIONAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600283-41.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10541

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: LUCY DINIZ MACEDO, JOAO GENTIL DE SOUSA NETO, MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA e ABRAAO DUTRA DANTAS

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601646-63.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12186

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO ALEK SANDRO DE LIMA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: FRANCISCO ALEK SANDRO DE LIMA

ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.