O significado de cada decisão judicial tomada pela corte do TRE-RN deve ser compreendido pelo cidadão comum. Este é o objetivo final do uso da linguagem simples, e este foi o tema da oficina  que aconteceu na tarde desta terça-feira (26) no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS) Alzira Soriano. 

A juíza Ana Paula Barbosa, coordenadora do LIODS e o juiz federal Fábio Luiz Oliveira Bezerra, membro da Corte, coordenaram os trabalhos da oficina que contou com a participação dos servidores lotados nos gabinetes dos juízes da Corte.

A oficina faz parte do projeto “Justiça Eleitoral Simples Assim” que tem por finalidade aproximar a sociedade do judiciário eleitoral, fazendo com que as decisões tomadas pelo colegiado sejam compreendidas pelos diversos usuários desta justiça, seja o público especializado como magistrados, advogados, promotores e demais operadores do direito ou o cidadão comum.

Para tornar possível o uso da linguagem simples no lugar do “juridiquês” é preciso que sejam adotadas medidas que visam a padronização na formatação da apresentação das decisões, que elas passem a ser de fácil compreensão e clareza e que respeitem a individualidade e as noções básicas de direitos humanos.

Os participantes da oficina foram divididos em grupos para discussão e elaboração de sugestões e providências a serem tomadas para a implantação da linguagem simples no âmbito do TRE-RN.