Na tarde desta quinta-feira (6 de fevereiro), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou a 10ª sessão do ano de 2025, quando foram julgados 7 processos judiciais.

A corte foi presidida pela Desembargadora Lourdes Azevêdo; pelo seu vice, o Desembargador Ricardo Procópio; pela diretora-geral, Ana Esmera Pimentel; e pela Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Azevedo; além dos juízes Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, Suely Maria Fernandes da Silveira, Daniel Mariz Maia e Marcello Rocha Lopes. 

Processos judiciais julgados na 10ª sessão

Recurso Eleitoral Nº 0600347-24

Relator(a):   Juiz Federal Fabio Bezerra

Assunto:   Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Origem:  São Gonçalo do Amarante / RN

Recorrente:

Anna Kallynne dos Santos Mota

Resultado: O  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer do recurso interposto por ANNA KALLYNNE DOS SANTOS MOTA e dar-lhe provimento para aprovar suas contas de campanha relativas às Eleições de 2024, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600318-31

Relator(a):    Juiz Eduardo Pinheiro

Assunto:  Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Origem:   Grossos / RN

Recorrente:

Marcos Alexandre dos Santos

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer do recurso interposto por MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600289-33

Relator(a):     Juiz Daniel Maia

Assunto:   Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

Origem:   Alto do Rodrigues / RN

Recorrente:

Jocitan Ribeiro de Sales

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer do recurso interposto por JOCITAN RIBEIRO DE SALES e dar-lhe provimento para aprovar suas contas de campanha relativas às Eleições de 2024, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600404-63

Relator(a):    Juiz Daniel Maia

Assunto:   Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público. Cargo - Prefeito

Origem:    Brejinho / RN

Recorrentes:

Jeferson Rodolfo Gomes Costa

Ricardo Paulino da Silva

Recorridos:

Ivan Barroca Junior

Coligação Unidos pela Mudanca [republicanos/Solidariedade/Federação PSDB Cidadania(PSDB/Cidadania)] - Brejinho - RN

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância parcial com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer dos recursos interpostos por JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA e RICARDO PAULINO DA SILVA e dar-lhes provimento parcial apenas para reduzir a multa ao montante R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada recorrente, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600406-33

Relator(a):    Juiz Daniel Maia

Assunto:   Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público. Cargo - Prefeito

Origem:    Brejinho / RN

Recorrentes:

Ricardo Paulino da Silva

Jeferson Rodolfo Gomes Costa

Recorrido:

Ministerio Publico Eleitoral

Coligação Unidos pela Mudanca [republicanos/Solidariedade/Federação PSDB Cidadania(PSDB/Cidadania)] - Brejinho - RN

Resultado: O  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância parcial com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer dos recursos interpostos por JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA e RICARDO PAULINO DA SILVA e dar-lhes provimento parcial apenas para reduzir a multa ao montante R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada recorrente, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600432-10

Relator(a):    Juiz Daniel Maia

Assunto:   Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Origem:     São Gonçalo do Amarante / RN

Recorrente:

Maria Erivalda Alves Siqueira Abreu

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância parcial com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer do recurso interposto por MARIA ERIVALDA ALVES SIQUEIRA ABREU e dar-lhe provimento para aprovar suas contas de campanha relativas às Eleições de 2024, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Prestação de Contas Anual Nº 0600201-39

Relator(a):     Juiz Eduardo Pinheiro

Assunto:  Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Origem:    Natal / RN

Requerente:

Patriota - Patriota - Regional (RN)

Responsávels:

Josafa de Brito

Getulio Batista da Silva Neto

Rodrigo Fernandes de Paiva

Marcel de Brito Vital

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em julgar não prestadas as contas do PATRIOTA - REGIONAL (RN), relativas ao exercício de 2023, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte voltará a se reunir em sessão ordinária no dia 11 de fevereiro, às 14h. O público pode assistir presencialmente às sessões no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na Sede Administrativa do TRE-RN (na avenida Rui Barbosa nº 215, bairro Tirol) ou pela internet, no canal do TRE-RN no YouTube (link:https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn).