Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/02/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

15ª SESSÃO: 25/02/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600094-86.2024.6.20.0002

PROTOCOLO: 15604

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

TERCEIRO INTERESSADO: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

TERCEIRO INTERESSADO: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT/PCDOB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

TERCEIRO INTERESSADO: RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600325-65.2024.6.20.0018

PROTOCOLO: 15630

ORIGEM: ANGICOS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: JOSYERIKA MARQUES SILVEIRA

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: FILIPE TIAGO CARVALHO DE ARAUJO BRAGA

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: JOSE EDILSON MACIEL

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: MIGUEL PINHEIRO NETO

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: MONALYZA SÁ LEITÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO JUNIOR

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: CLOVES TIBURCIO DA COSTA

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: FRANCISCO BATISTA FILHO

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VICE-PREFEITO. CARGO - PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600327-89.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 14700

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN, ALBERTO ALBIERO JUNIOR - OAB: 238781/SP E AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES - OAB: 207522/SP

RESPONSÁVEL: DARIO BARBOSA DE MELO

ADVOGADOS: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN, ALBERTO ALBIERO JUNIOR - OAB: 238781/SP E AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES - OAB: 207522/SP

RESPONSÁVEL: ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADOS: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN, ALBERTO ALBIERO JUNIOR - OAB: 238781/SP E AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES - OAB: 207522/SP

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600094-65.2024.6.20.0009

PROTOCOLO: 15751

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: HOSANIRA GALVAO

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN E EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9231/RN

RECORRIDO: 10 - REPUBLICANOS - MUNICIPAL (GOIANINHA/RN)

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN E CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600125-85.2024.6.20.0009

PROTOCOLO: 15753

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (GOIANINHA/RN)

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9231/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN E RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

RECORRIDO: RUDSON RAIMUNDO HONORIO LISBOA

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDA: ANNA FLAVIA MONTENEGRO LISBOA

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

REGISTRO DE ÓRGÃO DE PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO Nº 0600013-12.2025.6.20.0000

PROTOCOLO: 15681

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO MISSAO

ADVOGADOS: RAFAEL LAGE FREIRE - OAB: 431951/SP, LILIAN MAGNANI SALES - OAB: 447778/SP, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO - OAB: 153769/SP E GIOVANA FERREIRA CERVO - OAB: 451437/SP

ASSUNTO: REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600198-55.2024.6.20.0042

PROTOCOLO: 15603

ORIGEM: PARANÁ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: DAILSON FERNANDES GADELHA

ADVOGADO: JOSE ATHOS VALENTIM - OAB: 19820/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600304-53.2024.6.20.0030

PROTOCOLO: 15631

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: LEANDRO MACIEL FELIX

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS POR GUAMARÉ (MDB E FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN E RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600330-97.2024.6.20.0047

PROTOCOLO: 15687

ORIGEM: CARNAUBAIS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JANIO CARLOS MENEZES DA SILVA

ADVOGADOS: MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB: 8871/RN, RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB: 7634/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN E CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600384-72.2024.6.20.0044

PROTOCOLO: 15673

ORIGEM: LAGOA SALGADA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ORLANDO FRANCISCO DE QUEIROZ NETO

ADVOGADOS: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA - OAB: 20756/DF, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN, LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN E VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN

RECORRIDO: FRANCISCO CANINDE FREIRE

ADVOGADOS: FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - OAB: 11826/RN E CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR - OAB: 18743/RN

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600034-85.2025.6.20.0000
PROTOCOLO: 15876
ORIGEM: NOVA CRUZ-RN
RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600035-70.2025.6.20.0000
PROTOCOLO: 15877
ORIGEM: EXTREMOZ-RN
RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600036-55.2025.6.20.0000
PROTOCOLO: 15878
ORIGEM: AÇU-RN
RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600037-40.2025.6.20.0000
PROTOCOLO: 15879
ORIGEM: MOSSORÓ-RN
RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600045-17.2025.6.20.0000
PROTOCOLO: 15911
ORIGEM: GOIANINHA-RN
RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600046-02.2025.6.20.0000
PROTOCOLO: 15913
ORIGEM: SANTA CRUZ-RN
RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600047-84.2025.6.20.0000
PROTOCOLO: 15912
ORIGEM: APODI-RN
RELATORA: DESEMBARGADORA LOURDES AZEVÊDO
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

Natal, 24 de fevereiro de 2025

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