Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/02/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

16ª SESSÃO: 27/02/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600094-86.2024.6.20.0002

PROTOCOLO: 15604

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

TERCEIRO INTERESSADO: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

TERCEIRO INTERESSADO: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT/PCDOB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

TERCEIRO INTERESSADO: RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600466-14.2024.6.20.0009

PROTOCOLO: 15804

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: HOSANIRA GALVAO

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9231/RN E DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RECORRENTE: WILSON GOMES MACHADO JUNIOR

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9231/RN E DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

ASSUNTO: CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MSCIV Nº 0600506-23.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 15714

ORIGEM: MONTE DAS GAMELEIRAS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

EMBARGANTE: JOSIVALDO RODRIGUES FELIX

ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN

ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA - DE BUSCA E APREENSÃO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600296-25.2024.6.20.0047

PROTOCOLO: 15692

ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ANTONIO OLEGARIO LEONEZ FILHO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600128-26.2024.6.20.0046

PROTOCOLO: 15821

ORIGEM: IELMO MARINHO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CASSIO STURM SOARES - OAB: 114303/RS

RECORRENTE: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO: CASSIO STURM SOARES - OAB: 114303/RS

RECORRENTE: HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO

ADVOGADO: CASSIO STURM SOARES - OAB: 114303/RS

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600345-72.2024.6.20.0045

PROTOCOLO: 15852

ORIGEM: FELIPE GUERRA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL

ADVOGADO: NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

RECORRENTE: SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

ASSUNTO: CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600392-49.2024.6.20.0044

PROTOCOLO: 15782

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (MONTE ALEGRE/RN)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600424-62.2024.6.20.0009

PROTOCOLO: 15808

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: SAMUEL BARROS GALVAO

ADVOGADOS: NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 20858/RN, NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN, MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA - OAB: 19734/RN E JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600522-41.2024.6.20.0011

PROTOCOLO: 15849

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ROBERTA KALLYNE NUNES DE SOUZA

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600556-16.2024.6.20.0011

PROTOCOLO: 15850

ORIGEM: BAÍA FORMOSA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: LEONARDO CRUZ DE OLIVEIRA PRADO

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

RECORRENTE: CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

ASSUNTO: CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600612-49.2024.6.20.0011

PROTOCOLO: 15848

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: VICTOR IGOR SOARES DE MARIA

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

Natal, 26 de fevereiro de 2025

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