Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/06/2025, às 9h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

43ª SESSÃO: 06/06/2025 - 9H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600271-66.2024.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16006

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - VICE-PREFEITO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600331-39.2024.6.20.0029

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 16041

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600188-40.2024.6.20.0000 

PROTOCOLO: 13700

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB: 16460/RN E CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB: 16313/RN

RESPONSÁVEL: CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA

RESPONSÁVEL: JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB: 16460/RN E CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB: 16313/RN

RESPONSÁVEL: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600319-22.2024.6.20.0030 

PROTOCOLO: 16084

ORIGEM: MACAU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JOSEMBERG DA SILVA VIANA

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN E RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

Natal, 05 de junho de 2025

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP