Nesta terça-feira (17), a procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Tavares de Lyra, em solenidade realizada no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

A honraria foi concedida por meio da Resolução nº 145, de 13 de maio de 2025, que agraciou oito personalidades pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral potiguar. A procuradora não pôde comparecer à sessão solene realizada em 12 de junho, quando os demais homenageados receberam a distinção. A entrega nesta data segue o disposto no artigo 6º da Resolução nº 4/1998, que instituiu a medalha.

Durante a cerimônia, foi rememorada a fala da presidente do TRE-RN, desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, proferida na sessão do dia 12 de junho, em que destacou a atuação das instituições parceiras nas eleições de 2024:

“O planejamento estratégico, a atuação coordenada e a presença vigilante das forças de segurança e do Ministério Público Eleitoral foram determinantes para assegurar um pleito seguro, pacífico e confiável para toda a sociedade potiguar”, afirmou.

Atuação institucional

Elaine Cardoso ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Norte em 1997. Foi a primeira mulher eleita para o cargo de procuradora-geral de Justiça do Estado, tendo exercido dois mandatos consecutivos, de junho de 2021 a junho de 2025.

A procuradora é também titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na área da saúde. É graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, autora e coautora de obras jurídicas, e já atuou como docente em instituições de ensino como FEMSP, ESMARN e UFRN.

Em sua fala durante a solenidade, a procuradora destacou o trabalho conjunto entre os órgãos de Justiça e o papel institucional do Ministério Público Eleitoral:

“Quero reforçar e reafirmar a importância da interlocução desses órgãos para a garantia de eleições com lisura, segurança, de forma pacífica e também com transparência. Essa honraria é dedicada à atuação na ponta, de um trabalho exercido a várias mãos”, declarou.

Sobre a honraria

A Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Tavares de Lyra foi instituída pela Resolução nº 4/1998 e reconhece pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. A distinção homenageia Augusto Tavares de Lyra, jurista potiguar que exerceu importantes funções públicas no início do século XX.