Na tarde desta última terça-feira (06), após a sessão plenária nº 33, o advogado Paulo Augusto Pinheiro da Silva tomou posse como jurista suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A cerimônia de posse foi realizada no Plenário Ministro Seabra Fagundes e conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Lourdes Azevêdo.

Natural de Natal, Paulo Pinheiro é formado em Direito pela Universidade Potiguar (UNP) e atua nas áreas de direito penal, econômico e administrativo. Ao longo de sua carreira, o advogado Paulo Pinheiro passou pelos seguintes órgãos e ocupações:

• Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar no ano 2010 e em 2011 aprovado no exame de Ordem, onde tornou-se advogado;
• Advogado militante na área de direito penal econômico e processo penal e administrativo;
• Pós Graduado em Processo Penal e Direito Penal pela UNI RN;
• Pós Graduando em Direito Internacional pela UFRN; (interrompido)
• Professor temporário do curso de direito na UFRN – 2017/2018;
• Assessor jurídico da SEMTAS – secretaria de assistência social do município de Natal/RN;
• Conselheiro estadual da OAB/RN (triênio 2019/2021 - 2022/2024)
• Exerceu o cargo de Presidente da Comissão de Segurança Pública e política carcerária da OAB/RN (triênio 2019/2021);
• Participante de vários congressos e seminários voltados para área jurídica;
• Integrou a comissão nacional de prerrogativas e valorização da advocacia junto ao conselho federal da OAB, na função de membro consultor (triênio 2019/2024);
• Presidente da comissão de defesa das prerrogativas e valorização da advocacia da OAB/RN (triênio 2022/2024) e membro consultor da comissão nacional de prerrogativas e valorização da advocacia junto ao conselho federal da OAB em Brasília;

• ⁠Atualmente presidente da comissão de segurança pública da OAB RN.

A cerimônia contou com a presença de autoridades do meio jurídico e político, além de representantes da sociedade civil e da família do jurista, que acompanharam o momento de sua posse.

Em seu discurso de posse, o novo jurista afirmou seu compromisso com a ética e imparcialidade no exercício da função. “É com grande honra que assumo esta posição, comprometendo-me a contribuir para a justiça eleitoral com independência e responsabilidade, sempre respeitando os princípios que regem a democracia”, declarou.

Paulo Pinheiro também expressou sua satisfação em fazer parte da justiça eleitoral, destacando a importância da instituição para o fortalecimento do Estado de Direito e da democracia no país.